Conditions d'utilisation
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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE
"Loja Bitsmag"
Estes termos e condições (daqui em diante referidos apenas como "Termos") se
aplicam à utilização de Nosso Site, "Loja Bitsmag", por você.
Nosso Site é mantido pela pessoa jurídica Tecnofrutos Produções e Eventos Ltda
("Bitsmag"), devidamente registrada sob o CNPJ n. 071616833000120, e-mail:
bettyf@bitsmag.com.br, com sede em:
Avenida Prefeito Dulcidio Cardoso, 2500
RJ - Rio de Janeiro
CEP: 22631-902
Brasil
Estes Termos se aplicam a todos aqueles que utilizarem Nosso Site. A
observância das regras aqui previstas é obrigatória.
Aqueles que não compreenderem ou que não aceitarem as normas previstas nestes
Termos devem parar de utilizar Nosso Site imediatamente.
1. DEFINIÇÕES
"Nós", "Nosso" ou "Nossos" refere-se a Tecnofrutos Produções e Eventos Ltda
("Bitsmag"), pessoa jurídica que mantém e é responsável pelo Site.
"Site" é o site que pode ser acessado a partir do endereço
"https://loja-bitsmag.myshopify.com", incluindo todas as suas páginas e recursos.
"Código de Defesa do Consumidor" ou "CDC" é Lei Federal n. 8.078, de 11 de
setembro de 1990.
"Partes" se refere tanto ao Usuário quanto a Nós, indistintamente.
"Produtos" se refere aos seguintes produtos que são vendidos diretamente por Nós
por meio de Nosso Site e que podem ser adquiridos pelos Usuários:
Obras de arte, Brinquedos de arte (Toy Arte), camisetas, canecas e livros
"Nosso Conteúdo" se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou
disponibilizado diretamente por Nós no Site, incluindo, dentre outros possíveis,
textos, imagens, vídeos e áudios.
"Usuário" é a pessoa que navega ou que de qualquer outra forma utiliza Nosso Site.
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2. RESTRIÇÕES DE IDADE
O Site só deve ser utilizado por pessoas maiores de 18 anos.
Os menores de 18 anos não emancipados somente poderão utilizar Nosso Site se
estiverem devidamente assistidas ou representadas por seus pais ou representantes
legais.
3. RESTRIÇÕES DE IDADE PARA CADASTRO
Somente poderão se cadastrar em Nosso Site pessoas maiores de 16 anos.
Os menores de 18 anos não emancipados somente poderão utilizar Nosso Site se
estiverem devidamente assistidas ou representadas por seus pais ou representantes
legais.
As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus
representantes legais.
4. MANUTENÇÃO, ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DO CADASTRO
Cada Usuário poderá manter apenas uma conta junto ao Site. Contas duplicadas,
quando identificadas, serão automaticamente desativadas por Nós, sem prejuízo de
demais penalidades cabíveis.
Para que o cadastro seja concluído, o Usuário deverá fornecer integralmente os
dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser
precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o Usuário poderá responder,
em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados
informados.
O Usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual todos os
contatos serão realizados. Todas as comunicações enviadas para o referido
endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a
consultar regularmente as mensagens recebidas e a respondê-las, se necessário,
em prazo razoável.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha
pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso à sua conta no Site.
Estes dados não deverão ser informados pelo Usuário a terceiros, sendo de sua
inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário deverá Nos comunicar
imediatamente caso suspeite da ocorrência de quaisquer atividades suspeitas ou
inesperadas em sua conta.
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Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, uma conta
de Usuário, que é pessoal e intransferível.
Sempre que os dados de seu cadastro estiverem desatualizados, o Usuário deverá
corrigi-los por meio das ferramentas que disponibilizamos para que isto seja feito.
O Usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento
terá sua conta suspensa e será notificado para se justificar. Caso não haja a
apresentação de justificativa dentro do prazo assinalado ou caso a justificativa não
seja aceita, seu cadastro será excluído, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no
Site.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o
cancelamento de seu cadastro junto ao Site. O seu descadastramento será realizado
o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
Seja em caso de pedido de cancelamento de cadastro, seja em caso de deleção por
descumprimento das normas aqui previstas, os dados pessoais do Usuário serão
tratados em conformidade com nossa Política de Privacidade, sendo possível que
todos ou alguns dados sejam mantidos mesmo após a exclusão da conta,
independentemente do consentimento do titular dos dados pessoais.
5. DA NAVEGAÇÃO
Nos comprometemos a utilizar todas as soluções técnicas à nossa disposição para
que o Site possa ser acessado 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias.
Entretanto, Nós poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender
o acesso ao Site ou a algumas de suas páginas ou recursos, a fim de realizar
atualizações, modificações, correções ou qualquer outra ação que consideremos
necessária para garantir seu bom funcionamento.
6. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, Nós poderemos, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do Site a uma
categoria específica ou a todos os Usuários;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do Site ou que
esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o Site, a fim de realizar atualizações e modificações.
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7. NOSSAS RESPONSABILIDADES
Embora adotemos tudo o que está ao Nosso alcance para manter Nosso Site em
pleno e em correto funcionamento, Nós nos responsabilizaremos pelos defeitos ou
vícios eventualmente encontrados no programa de computador que compõe Nosso
Site e que tenham sido por Nós causados, desde que haja comprovado dano.
Defeitos ou problemas surgidos no âmbito ou em decorrência dos sistemas ou
equipamentos utilizados pelo Usuário para acessar e utilizar Nosso Site não serão
de Nossa responsabilidade.
Nós não nos responsabilizamos pelos usos que os Usuários fizerem de Nosso Site,
cabendo-lhes responder pessoal e exclusivamente por suas próprias ações.
Nós não Nos responsabilizaremos por eventuais danos decorrentes de caso fortuito,
força maior ou por aqueles que forem decorrentes das ações de terceiros.
Nós somos responsáveis pelos Nossos Produtos comercializados no âmbito do Site
e nos comprometemos a entregá-los de acordo com as condições estabelecidas
durante a contratação. Não Nos responsabilizamos, porém, em situações que fujam
ao nosso controle, como nas situações em que o Usuário contratante nos repassar
informações falsas ou incorretas ou em que houver caso fortuito ou força maior que
prejudique ou que impeça que cumpramos nossos compromissos a tempo e modo.
8. USO DO SITE
O Usuário deverá utilizar as funcionalidades do Site para finalidades que não
contrariem a lei, a moral ou os bons costumes. Em específico, deverá se limitar a
utilizá-las em conformidade com os objetivos para as quais foram criadas.
O Usuário não poderá utilizar crawlers, robôs ou quaisquer programas de
computador, algoritmos, equipamentos ou metodologias automatizados para
acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo
no Site.
O Usuário não poderá utilizar quaisquer meios ou ferramentas automatizados ou
manuais para acessar qualquer conteúdo ou informação que não lhe tenha sido
intencionalmente disponibilizada por Nós, incluindo as informações constantes de
seções de Nosso Site e as que estejam armazenadas ou que trafeguem no âmbito
da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por Nós, que inclui
equipamentos, redes e servidores.
O Usuário não poderá violar nem testar as vulnerabilidades dos mecanismos de
segurança do Site ou da infraestrutura de Tecnologia da Informação utilizada por
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Nós.
O Usuário não poderá utilizar quaisquer dos conteúdos ou das informações
disponibilizadas em Nosso Site para fins de identificar outros Usuários ou outras
pessoas, a menos que o conteúdo ou informação seja licitamente divulgado com
este objetivo.
O Usuário não poderá sobrecarregar a infraestrutura de Tecnologia da Informação
que mantém o Site com um número excessivo ou desarrazoado de requisições.
O Usuário não poderá esconder sua identidade nem a origem de sua conexão, nem
poderá se passar por outra pessoa. Neste sentido, além de outras condutas
possíveis, o Usuário não poderá utilizar quaisquer ferramentas ou mecanismos para
manipular ou para mascarar a origem de qualquer mensagem enviada a Nós ou à
Nossa infraestrutura de Tecnologia da Informação por meio de Nosso Site ou de
qualquer de suas funcionalidades.
O Usuário cadastrado será responsável pelo uso que for feito de suas contas de
usuário, devendo zelar para que suas credenciais de acesso (login e senha) não
sejam compartilhadas com terceiros.
O Usuário tem a responsabilidade de garantir a segurança dos equipamentos
eletrônicos e sistemas que utilizar para acessar o Site.
9. LINKS EXTERNOS
Nosso Site pode conter links externos que redirecionam o Usuário para outras
páginas da internet sobre as quais Nós não exercemos controle.
Apesar das verificações prévias e regulares que realizamos, Nos isentamos de
qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nas páginas e aplicações
que possam ser acessadas a partir destes links.
10. DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMAS DE
COMPUTADOR E SOBRE NOSSO CONTEÚDO
Os programas de computador que compõem o Site e o Nosso Conteúdo
disponibilizado no Site são de Nossa propriedade, a menos que façamos menção
expressa em sentido diverso.
Nossos programas de computador e o Nosso Conteúdo que forem protegidos por
direitos autorais não poderão ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos,
representados, adaptados ou de qualquer forma alterados, por qualquer meio e para
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qualquer finalidade, sem Nossa autorização prévia, expressa e por escrito. Em caso
de violações a Nossos direitos de propriedade intelectual, Nós nos resguardamos o
direito de adotar todas as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis.
O acesso ao Site não gera para o Usuário qualquer direito de propriedade intelectual
relativo a elementos do Site.
11. DOS PRODUTOS
Por intermédio do Site, Nós fornecemos ao cliente um catálogo ou uma loja online
apresentando com exatidão os Produtos vendidos. Os Produtos estão descritos e
apresentados com o maior grau de precisão possível, acompanhandos de
informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre
suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos
de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os eventuais riscos que
apresentam à saúde e segurança do Usuário que os adquirir.
Os Produtos são colocados à venda até o limite do estoque disponível.
Os preços e as taxas referentes à venda dos Produtos estão precisadas no catálogo
ou na loja online.
Antes de finalizar a compra de determinado Produto, o Usuário deverá se informar
sobre as suas especificações e sobre a sua destinação. Em se tratando de Produto
adquirido no âmbito de ofertas, o Usuário deverá também observar suas condições
de aplicação.
As ofertas serão disponibilizadas no Site de acordo com a Nossa conveniência. Elas
poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for
possível restabelecê-lo com Nossos fornecedores.
12. DOS PREÇOS DOS PRODUTOS
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos Produtos a qualquer
momento, publicando-os no Site.
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de
disponibilidade de Produtos nesta data.
Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais
virão especificadas à parte e serão informadas antes da realização do pedido.
O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da
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validação final do pedido.
13. DO PAGAMENTO
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista, através dos seguintes meios:
Cartão de crédito, boleto, Pay Pal, Mercado Pago
14. DA ENTREGA DOS PRODUTOS
O prazo de entrega dos Produtos adquiridos no Site será informado no momento do
pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a
região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.
Após a finalização do pedido, pode não ser possível alterar a forma de pagamento, o
endereço de entrega ou as condições de entrega do Produto, tais como prioridade
ou adiantamento.
As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por empresa
própria do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para este
fim. Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre a empresa
responsável, bem como sobre sua política de entrega, tais como os dias e os
horários nos quais esta poderá ser realizada. Ele será informado, igualmente, do
número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneo
via internet.
Nós não nos responsabilizamos pela montagem ou pela desmontagem de Produtos,
nem pelo seu transporte, após realizada a entrega no endereço informado pelo
cliente.
15. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data do recebimento do produto
adquirido, o cliente poderá desistir da compra e solicitar a devolução dos valores
pagos, sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas.
Neste caso, ele deverá fazer retornar ao vendedor o produto ou serviço adquirido,
nas mesmas condições em que o recebeu.
16. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
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A política de trocas e de devoluções do Site será regida conforme o Código de
Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).
Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos
ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de
qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a
que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou
devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações
constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária,
respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.
O Usuário deverá entrar em contato conosco, por meio de Nosso serviço de
atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independente deste
prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou
características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou
serviço essencial, o Usuário poderá optar pela substituição do produto por outro de
mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou
pelo abatimento proporcional do preço.
17. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Nós tratamos os dados pessoais dos Usuários em conformidade com a Lei Federal
n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais normas
correlatas que Nos são aplicáveis. Mais informações sobre este assunto poderão ser
consultadas em nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada a partir do
link: https://loja-bitsmag.myshopify.com/policies/privacy-policy.
Na referida Política, identificamos os dados pessoais que tratamos e prestamos
informações sobre como, por qual motivo e com qual fundamento legal o fazemos,
bem como sobre a forma pela qual os Usuários podem exercer seus direitos
relacionados à proteção de seus dados pessoais e sobre como podem entrar em
contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
Os pedidos de alteração, retificação ou exclusão de dados pessoais Nos devem ser
direcionados em conformidade com o previsto naquela Política.
18. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do Site, o Usuário
poderá contatar diretamente Nosso serviço de atendimento, através do endereço de
e-mail: bettyf@bitsmag.com.br ou do telefone: 5521-2439-0019. Estes serviços de
atendimento ao Usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
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De segunda a sexta das 10h às 18h
O Usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do
Site, informado no início deste documento.
19. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, Nós poderemos, a qualquer
momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do Usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de Usuário;
c) que praticar atos fraudulentos, ilegais ou imorais;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a
terceiro ou ao próprio Site.
20. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última
vez em: 15/04/2021.
Nós nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços,
bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do
Site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou
modificação daquelas já existentes.
O Usuário será explicitamente notificado em caso de alteração do presente termo.
21. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será
aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se
encontra a sede do editor do site.
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Seja bem-vindo(a)!
A equipe do site Loja Bitsmag lhe deseja uma excelente navegação!